Fora das eleições: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou o recurso de Edwilson Negreiros, vereador de Porto Velho

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou o recurso de Edwilson Negreiros, vereador de Porto Velho.   A decisão mantém Edwilson Negreiros fora da eleição de 2024, impossibilitando sua reeleição.   A relatora do processo, juíza Tânia Mara, afirmou que Negreiros causou dano ao erário público e enriqueceu ilicitamente.   Com a nova decisão […]

INCOMPETÊNCIA: Advogado entra com ação eleitoral em juízo errado

Que Zona! Um ad(e)vogado fez uma verdadeira zona! Ajuizou uma ação eleitoral na Zona Eleitoral errada! Incompetência (do foro/juízo) Com isso, o magistrado Guilherme Ribeiro Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho foi obrigado a reconhecer a incompetência… O juízo competente é, de fato e de direito, a circunscrição da 21ª Zona Eleitoral (para […]

plugins premium WordPress