Direita Rondônia – O cenário político de Rondônia para as eleições de 2026 ganhou um ingrediente curioso e simbólico. Três pré-candidatos conhecidos da política estadual, todos com condenações judiciais que podem gerar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, agora dependem de decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) para tentar voltar às urnas.
E o detalhe que chamou atenção nos bastidores políticos foi o seguinte: dois dos três processos caíram nas mãos de magistradas mulheres.
Os pedidos foram apresentados por meio do chamado Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), mecanismo criado pela Lei Complementar 219/2025. A ferramenta permite que políticos consultem previamente a Justiça Eleitoral para saber se poderão disputar as eleições antes mesmo das convenções partidárias.
Os casos ficaram distribuídos da seguinte forma:
Pré-candidato
Processo
Relatoria
Márcio Gomes de Miranda
0600322-76.2025.6.22.0000
Juíza Letícia Botelho
Acir Marcos Gurgacz
0600042-71.2026.6.22.0000
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Natan Donadon
0600057-40.2026.6.22.0000
Juíza Tais Macedo de Brito Cunha
A distribuição ocorreu automaticamente pelo sistema eletrônico do Judiciário, sem escolha dos magistrados.
Os três casos
O ex-senador Acir Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2018 por crime contra o sistema financeiro. A defesa tenta afastar os efeitos da inelegibilidade. O caso está sob relatoria do desembargador Daniel Ribeiro Lagos.
Já o ex-deputado federal Natan Donadon busca reconhecimento de elegibilidade após ter recebido indulto presidencial em 2017. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha em um caso envolvendo desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia. O processo está nas mãos da juíza Tais Macedo de Brito Cunha.
No caso de Márcio Gomes de Miranda, o pedido tramita desde outubro de 2025 sob relatoria da juíza Letícia Botelho.
Um retrato simbólico da política
A coincidência chamou atenção porque Rondônia possui uma longa tradição política dominada por figuras masculinas. Agora, justamente em processos que discutem o retorno eleitoral de políticos condenados, duas mulheres aparecem como protagonistas institucionais das decisões mais aguardadas do cenário pré-eleitoral.
O fato não altera a natureza técnica dos julgamentos. As magistradas não escolheram os processos e deverão decidir com base na legislação eleitoral e nas provas apresentadas pelas partes.
Ainda assim, o episódio gerou comentários nos bastidores políticos e jurídicos pela simbologia do momento. Em um estado marcado por sucessivos escândalos envolvendo homens públicos, parte importante do futuro eleitoral de 2026 dependerá da interpretação jurídica de duas mulheres integrantes do TRE-RO.
O que está em jogo
As decisões podem definir quem estará apto ou não para disputar cargos nas próximas eleições.
Caso o tribunal entenda que as condenações continuam produzindo efeitos eleitorais, os pré-candidatos poderão permanecer inelegíveis. Por outro lado, se houver entendimento favorável às defesas, eles poderão participar normalmente do processo eleitoral.
As convenções partidárias e o calendário eleitoral devem acelerar a análise dos casos nos próximos meses.
Por enquanto, o que existe é expectativa política, movimentação jurídica intensa e uma coincidência institucional que acabou virando assunto nos corredores da política rondoniense: dois dos três processos mais delicados da pré-eleição de 2026 em Rondônia estão sob responsabilidade de magistradas mulheres.
Fonte: Direita Rondônia