Governo de Rondônia Adota Retrocesso no Processamento de Documentos Ambientais
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia anunciou uma medida que vai na contramão dos avanços tecnológicos e da eficiência administrativa. A partir de 4 de julho de 2024, a Sedam não mais aceitará o recebimento de documentos técnicos via e-mail, CD ou pen drive para processos de licenciamento ambiental ou emissão […]
Discriminação Estrutural do Governo do Estado contra Pessoas com Deficiências é barrada pelo MPF/RO
Após a indispensável intervenção do Ministério Público Federal (MPF), o Portal do Governo de Rondônia finalmente decidiu sair da Idade da Pedra e fazer o mínimo para atender pessoas com deficiências na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até então, o governo estadual parecia acreditar que apenas pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) mereciam […]